Governo registra déficit consolidado de R$48,7 bilhões em fevereiro
O setor público consolidado registrou em fevereiro déficit expressivo devido à antecipação do pagamento de precatórios do ano. Com isso, o déficit acumulado em 12 meses teve nova alta para 2,4% e o cenário segue bastante desafiador para o cumprimento da meta de zerar o déficit ainda em 2024.
No governo central, o déficit foi de R$57,8 bilhões, porém, mesmo excluindo o pagamento dos precatórios, o crescimento das despesas continua elevado, próximo de 7% acima da inflação. As principais pressões continuam vindo das transferências de renda, com alta de 5% na previdência e 16% no BPC, rubricas que crescem bem acima do teto do novo arcabouço, que é de 2,5% a.a. A alta das despesas continua superando a melhora na arrecadação, que entre janeiro e fevereiro acumula +9%.
O resultado dos estados e municípios foi superavitário em fevereiro em R$7,5 bilhões e acumula R$31 bilhões em 2024, similar ao superávit do mesmo período em 2023. Assim como no governo federal, a arrecadação estadual tem tido recomposição com a elevação de alíquotas e melhora na economia, mas diferentemente do governo central, as despesas dos entes regionais não têm crescido de modo acelerado.
O déficit nominal ultrapassou a marca de R$1 trilhão em 12 meses, chegando a impressionantes 9,2% do PIB em 12 meses. A elevada despesa com juros, que acumula R$747 bilhões em 12 meses, continua impactando o déficit nominal e acelerando o crescimento da dívida bruta, que em fevereiro chegou a 75,5% do PIB, com crescimento também da dívida líquida para 60,9%.
Perspectiva para 2024
A melhora na arrecadação ainda não é suficiente para reverter a trajetória de deterioração do resultado fiscal, que só será alcançada com o controle efetivo do crescimento de gastos. Por outro lado, a piora no cenário global continua ampliando o prêmio de risco exigido pelo mercado e o custo médio de emissão da dívida permanece no elevado patamar de 11,5%, o que significa que o governo ainda vai incorrer em despesas com juros próxima do patamar de 7% do PIB. Mantemos nossa projeção de déficit próximo de R$100 bilhões, ou 0,9%.
